Agora é oficial, brasileiros que pretendem visitar a Europa precisarão de uma autorização prévia para poder viajar. Essa mudança na regra para visitantes foi aprovada pelo Parlamento Europeu e passa a valer a partir de 2021 para cidadãos de 61 países que hoje são isentos de visto para visitar a Europa.
Mas vamos entender como funcionará o sistema antes de entrar em pânico, ok? Falando nisso, não há motivos para se descabelar e você vai entender o porquê.
Como é autorização prévia para entrar na Europa?
O chamado ETIAS (Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem) é um mecanismo de controle e pré aprovação de visitantes para o Espaço Schengen, que compreende todos os países da União Européia e outros países que fazem parte do acordo, onde não existe controle de fronteiras para circular entre os países membros. Ou seja, toda esta área marcada no mapa abaixo.
Quando estiver funcionando, o passageiro deverá preencher um formulário no site do ETIAS e pagar uma taxa de 7 Euros. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos estarão isentos. Caso o visitante seja aprovado, um documento será enviado por email. Mas isso não é um visto e só o oficial de imigração vai determinar se você estará autorizado ou não para entrar na Europa. A autorização vai ter validade de 3 anos, ou seja, você não vai precisar fazer o procedimento e pagar os 7 Euros toda vez que for viajar dentro desse período de 3 anos.
Importante dizer que:
- Brasileiros que tem passaporte europeu não precisam fazer o procedimento.
- Para visitar o Reino Unido ou Irlanda não será necessário o ETIAS.
- Passageiros em conexão terão que fazer o procedimento.
- Ainda não sabemos o prazo de devolução da autorização.
Mas por quê isso?
As novas medidas aprovadas pelo Parlamento Europeu tem o objetivo de filtrar a entrada de pessoas mal intencionadas e a medida foi impulsionada pela onda de atentados terroristas e imigrantes ilegais dos últimos anos.
Para isso, o formulário do ETIAS vai coletar além dos dados pessoais, como nome, idade e nacionalidade, o candidato terá que informar seu histórico criminal. Condenações por tráfico de drogas, exploração sexual de crianças, tráfico humano, estupro, assassinato e terrorismo serão motivos de negarem a autorização. Os analistas também querem saber do nosso histórico de viagens e de visitas a áreas de conflito.
Com base nessas informações, os analistas conseguirão determinar se o candidato a visitar a Europa oferece algum tipo de risco à segurança ou até mesmo se ele pretende imigrar ilegalmente. Existe também a possibilidade das autoridades pedirem uma entrevista para esclarecimento e informações adicionais.
E quem for autorizado, poderá permanecer por até 90 dias corridos na Europa a cada 6 meses, como já funciona hoje.
Devo me preocupar?
É o que eu sempre digo, se você não tem nada a esconder, claramente não tem com o que se preocupar. Eu ouvi pessoas reclamando e dizendo coisas do tipo “estão penalizando os brasileiros…” Amigo, são 61 países que entraram no bolo, isso não tem nada a ver com brasileiros, tem a ver com países que não precisam de visto para visitar a Europa e por conta disso não existia um controle maior.
E o nosso passaporte é um dos mais poderosos do mundo, nós podemos entrar em mais de 150 países sem a necessidade de visto. Por outro lado, lugares como os Emirados Árabes, Qatar e Indonésia extinguiram a necessidade de visto recentemente.
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